EAD NEWTON PAIVA | Política de Privacidade

Centro Universitário Newton Paiva

Versão de: Outubro de 2021

A Política de Privacidade do Centro Universitário Newton Paiva (“Política”) foi criada para demonstrar o compromisso da Instituição (aqui referida como “Newton Paiva”, “nós” ou “nosso”), com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos nossos usuários, sendo estes os titulares dos seus dados pessoais, incluindo os professores do Newton Paiva (“Titular”, “Usuário” ou simplesmente “você”).

A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais que temos acesso quando você visita e interage com a nossa plataforma EAD (“Plataforma EAD”), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

Para efeitos desta Política, o Newton Paiva é classificado como empresa Controladora, uma vez que armazena as suas informações pessoais, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por ela forem coletados. Para manter um contato direto com você, foi designado pelo Newton Paiva um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para administrar um canal de comunicação. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade ou questionamentos e comentários referentes à presente Política, por favor envie um e-mail para dpo@newtonpaiva.br aos cuidados de Baptista Luz Advogados (“Encarregado”).

Ao utilizar a nossa Plataforma EAD, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca, expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos a sua leitura atenta.

1. ABRANGÊNCIA

A presente Política aplica-se a todos os usuários da Plataforma EAD, sendo coletados os seus dados pessoais sempre que você:

· Visitar ou interagir na Plataforma EAD do Newton Paiva;
· Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento;
· Contratar, acessar e interagir em qualquer um dos nossos cursos e aulas.

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Importante: Você não é obrigado a nos conceder suas informações, entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Além dos dados que você nos informa, sempre que você interagir com a nossa Plataforma EAD, o Newton Paiva coletará informações de forma automática. Tais informações geralmente não são identificáveis, porém, quando combinadas com outros dados gerando a capacidade de se associar a você, será tratado pelo Newton Paiva como dado pessoal.

A natureza e a finalidade dos dados pessoais que coletamos diferem de acordo com a área do site acessada (por exemplo, se você é aluno, professor ou simplesmente um visitante da Plataforma EAD).

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, o Newton Paiva poderá tratar os seguintes dados pessoais que por você nos forem informados:ão c

Informações do usuário: nome completo, nome da mãe, sexo, estado civil, nacionalidade, País, Município, Estado, UF, data de nascimento, telefone residencial, telefone celular, endereço de e-mail, endereço residencial, RG, CPF, passaporte, título de eleitor, certidão de nascimento, curso, forma de ingresso, ano de ingresso, instituição de ensino médio (cidade, estado e país), histórico do ensino médio, certificado do ensino médio, ano de conclusão, alistamento militar, certificado de reservista, profissão, cargo, especialidade, conselho regional, empresa, área, departamento, endereço completo, telefone comercial, e-mail profissional e e-mail institucional.

Informações da conta: nome de usuário, senhas e perfil da conta.

Conteúdo do usuário: conteúdo de comunicações, sugestões, perguntas, comentários, feedback e outras informações que você nos envia, que nos fornece quando entra em contato, provas, cartão de respostas, redação, materiais e certificados.

Informações de cobrança: instrumento de pagamento usado (boleto bancário e cartão de crédito); bandeira, número, nome do titular e data de vencimento do cartão utilizado na compra; data e hora da realização da compra; valor do pagamento e o número de parcelas de pagamento selecionada; endereço de cobrança.

Conforme anteriormente informado, o Newton Paiva poderá coletar automaticamente as informações listadas abaixo, mesmo que você não tenha criado ou acessado uma conta na nossa Plataforma EAD:

Informações de geolocalização: localização precisa ou aproximada determinada a partir do seu endereço IP ou GPS do dispositivo móvel, dependendo das configurações do seu dispositivo.

Dados de log e informação do seu dispositivo: detalhes sobre como você usou a Plataforma EAD (quais páginas do nosso site foram visitadas; a ordem em que foram visitadas; quais links foram clicados; bem como se você clicou em links para sites de terceiros), endereço de IP ou outro identificador único (Device Identifier), datas e horários de acesso, informações de hardware e software, informações do seu dispositivo e de seu servidor, informações de eventos do seu dispositivo, identificadores exclusivos, dados de falha, dados de cookies e as páginas que você visualizou ou interagiu antes e depois de usar a Plataforma EAD.

Cookies e tecnologias semelhantes: de acordo com a nossa Política de Cookies.

Note que os dados pessoais listados acima serão coletados pelo Newton Paiva e posteriormente tratados somente conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas.

Dados de menor de idade não serão coletados no momento do cadastro em nossa Plataforma EAD sem o consentimento do seu responsável legal. Havendo a coleta de tais dados sem o devido consentimento, o Newton Paiva reserva o direito de excluí-los do banco de dados sem prévia comunicação.

3. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Para que você se inscreva nos cursos presentes na Plataforma EAD ou esteja na posição de professor da instituição, o Newton Paiva irá coletar, armazenar e tratar os dados pessoais considerados sensíveis listados abaixo. Salientamos que estes dados são tratados de acordo com a sua finalidade e cumprindo com a exigência legal.

Dado Sensível: Deficiência

Finalidade: Cumprimento de exigência legal (Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011; Resolução CNE/CEB Nº 1, de 15 de janeiro de 2018)

Compartilhamento: De acordo com o artigo 4° da Resolução CNE/CEB Nº 1/2018, a informação poderá ser compartilhada quando solicitada, seja em processo de recenseamento ou demais solicitações inerentes à supervisão das redes de ensino, atendimento a demandas judiciais ou auditorias dos órgãos de controle externo e interno, MEC, INEP e FNDE.

Dado sensível: Cor/Raça

Finalidade: Cumprimento de exigência legal (Portaria Normativa MEC Nº 21, de 28 de agosto de 2013; Resolução CNE/CEB Nº 1, de 15 de janeiro de 2018)

Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços e utilização da nossa Plataforma EAD, dessa forma, solicitamos que você se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco que não os listados acima (aqueles relativos à sua convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou orientação sexual, bem como dado genético). Se ficarmos cientes que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, eles serão apagados dos nossos registros.

4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A classificação da base legal dos dados armazenados e processados pelo Newton Paiva listados na Seção 2 ocorre mediante análise do contexto específico em que os coletamos.

Os dados tratados pelo Newton Paiva tendem a ser coletados somente:

Com o seu consentimento;
Quando for necessário celebrar um contrato com você e para a execução de contrato;
Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Para o exercício regular de direitos em processo judicial;
Quando o processamento dos dados pessoais está de acordo com os interesses legítimos do Newton Paiva, sempre com atenção aos seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos fundamentais. Também haverá a necessidade de processamento de seus dados para proteger seus interesses ou de terceiros

5. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

A coleta das informações tem como objetivo único e exclusivo a manutenção e o aprimoramento dos serviços disponibilizados para oferecer uma melhor experiência para você. Desta forma, conforme necessário, as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos:

Realizar a sua inscrição e a sua matrícula junto ao Newton Paiva;
Permitir que você acesse à Plataforma EAD do Newton Paiva, fornecendo acesso às aulas virtuais, fóruns e tutoria e learning center através do portal do aluno e do portal do professor;
Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre o Newton Paiva e fale conosco;
Comunicar-se com você sobre a sua conta e atividades na Plataforma EAD;
Enviar comunicações institucionais sobre o Newton Paiva;
Processar pagamentos dos cursos que você adquiriu pela Plataforma EAD;
Administrar os valores pagos por você na Plataforma EAD;
Prestar serviço de suporte técnico, quando necessário;
Repasse de suas informações a parceiros de negócios e provedores de conteúdo, quando legalmente autorizado e para atingir a finalidade específica;
Melhorar a nossa Plataforma EAD;
Personalizar e customizar a sua experiência na Plataforma EAD;
Desenvolver novos produtos e serviços;
Repasse a autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer nossos direitos legais ou proteger nossa propriedade; para nos defendermos de reivindicações legais ou conforme exigido por lei;
Cessar o vínculo com o Usuário (por exemplo, quando o usuário solicita o cancelamento do cadastro);
Enviar a você mensagens promocionais, marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião dos nossos serviços, ou de nossos parceiros;
Investigar, impedir ou adotar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física e tecnológica de qualquer pessoa, empresas parceiras, do Newton Paiva, ou se de outra maneira exigido legalmente, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quando necessário para atingir as finalidades descritas na Seção 5, a Instituição poderá́ compartilhar seus dados pessoais com os terceiros listados abaixo visando a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência junto à Plataforma EAD. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:

Plataformas e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da prestação dos serviços ofertados pelo Newton Paiva;
Prestadores de serviços de computação, tecnologia da informação e empresas prestadoras de serviços com foco garantir a segurança da informação dentro do Newton Paiva;
Professores do Newton Paiva;
Com instituições bancárias para processamento dos pagamentos realizados na Plataforma EAD;
Empresas de cobrança e bureaus de crédito no caso de inadimplemento;
Empresas de marketing, publicidade, CRM e atendimentos;
Outros prestadores de serviços que podem ser acionados conforme necessário no caso concreto;
Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legal regulatórias e fiscais.

7. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:

a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
o acesso aos seus dados;
a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável, para exercícios de direitos atinentes à Instituição e para o cumprimento de exigências legais;
a informação das entidades públicas e privadas com as quais a Instituição compartilhou seus dados;
a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido, resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento ou a existência de outra base legal que autorize;
e
a oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.

O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do nosso site, disponível em posead.newtonpaiva.br ou clicando aqui. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato e de direito que nos impedem.

O Newton Paiva não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelo Titular, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações por você publicadas ou por fraudes decorrentes da violação de senhas pessoais.

É de sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não a divulgando a terceiros.

8. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

O Newton Paiva mantém em ambiente controlado e de segurança os dados pessoais coletados visando atender finalidades específicas, conforme exposto na Seção 5. Os dados pessoais coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante mecanismos de autenticação.

O Newton Paiva adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, para manter em segurança todos os dados armazenados. Especificamente com relação aos dados coletados através da nossa Plataforma EAD, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade. Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso do Newton Paiva se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

O Newton Paiva poderá́ transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pelo Newton Paiva, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos das legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.

10. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Armazenamos e mantemos suas informações:

pelo tempo exigido por lei;
até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo;
pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse do Newton Paiva, conforme o caso;
pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos do Newton Paiva em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer;
e
Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio da Plataforma EAD podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes dados pessoais.

Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, eles serão eliminados do banco de dados do Newton Paiva. Caso não seja possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até que a eliminação seja possível.

11. PRAZO E ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

A nossa Plataforma EAD, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, pode ser encerrada, suspensa ou interrompida unilateralmente pelo Newton Paiva, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão disponibilizadas as informações dela constante, cujo acesso seja seu direito em conformidade com a legislação em vigor.

A presente Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nossa Plataforma EAD.

12. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

Nós buscamos evitar o envio de e-mails não solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse.

Quando você realiza seu cadastro, podemos contatá-lo através dos meios de comunicação ali informados.

Se você preferir não receber mais nossas informações referentes a cursos, ofertas especiais e eventos, você pode solicitar seu de cadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no próprio e-mail ou na mensagem recebida, ou desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails e mensagens promocionais (opt out) presente na sua página de cadastro

Após o de cadastramento, você ainda poderá receber comunicações de segurança ou comunicações relativas aos cursos em que você segue inscrito.

Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas de instituições de ensino com tradição para obter informações pessoais como senhas e dados financeiros.

O NEWTON PAIVA NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA dpo@newtonpaiva.br.

Ao utilizar os nossos serviços, você concorda e aceita os termos aqui dispostos.