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Entenda a diferença entre educação especial e inclusiva

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Entenda a diferença entre educação especial e inclusiva

Blog da Pós EAD da Newton
Por Blog da Pós EAD da Newton em Feb 8, 2022 9:44:00 AM | 17 min de leitura

Você sabe a diferença entre educação especial e inclusiva? 

Neste artigo, nós vamos explorar o que significa a educação especial e o que é a educação inclusiva, conseguindo entender nessa comparação a diferença entre elas. 

Você vai conferir: 

O que é educação especial? 
Qual é a diferença entre educação especial e inclusiva? 
O que é educação inclusiva? 
O que diz a legislação sobre o assunto no Brasil 
Como qualificar professores para atuar na educação especial e inclusiva? 
Conclusão 

diferença entre educação especial e inclusiva - alunos com síndrome de down aprendendo junto com demais alunos

O que é educação especial? 

Antes de falarmos sobre a diferença entre educação especial e inclusiva, precisamos primeiro entender o que significa cada uma delas. 

Começando pela educação especial, que foi pensada para atender exclusivamente alunos que tenham necessidades especiais.

É um ramo da educação que atende alunos com: 

  • Transtornos gerais do desenvolvimento (TGD); 
  • Deficiência física, visual, auditiva e intelectual; 
  • Transtorno do espectro autista (TEA); 
  • Altas habilidades ou superdotação. 

A educação especial acontece em escolas especiais, que podem abarcar apenas um tipo das necessidades citadas acima ou várias. 

Dentro das escolas especiais, os alunos assistem aulas regulares em sala de aula, buscando a socialização e aprendizado da criança e adolescente, mas também têm acesso a salas de recursos multifuncionais, onde são aplicadas atividades seguindo o AEE, atendimento educacional especializado, buscando estender o alcance de suas habilidades. 

Podem existir também salas de aula especializadas para alunos com determinada necessidade, porém elas são menos frequentes. 

O que é o atendimento educacional especializado? 

Como dissemos, o AEE é utilizado dentro das salas de recursos multifuncionais, porém ele não é uma exclusividade da educação especial. O atendimento educacional especializado é direito de todos que estudam no Brasil, desde a educação infantil até o ensino superior privado. 

É através dele que professores conseguem planejar e executar ações pedagógicas que eliminam os obstáculos na participação ativa de alunos, sempre levando em conta suas necessidades específicas. 

Uma das maiores dificuldades da aplicação do AEE em todos os níveis de educação é a falta de formação de professores nessa abordagem. Muitos não têm especialização na área e nem incentivo de buscar essa especialização, então o AEE acaba se tornando mais comum em lugares que buscam ativamente a integração de alunos com necessidades especiais. 

Porém, quando têm vivência e formação em AEE, os professores conseguem oferecer aulas bastante diferentes das tradicionais, com uso de materiais em Braile, Língua Brasileira de Sinais (Libras) e diversos recursos que facilitam a experiência do aluno com necessidades. 

Como dito no início dessa seção, o atendimento educacional especializado é previsto por lei e um direito de todo aluno, portanto pode ser solicitado a qualquer hora por quem precisa. E quando a solicitação é negada, existe penalidade. 

O professor, aluno ou seus responsáveis deverão, então, abrir uma denúncia no Ministério Público. Mas mesmo sendo um direito e tendo implicações legais, o AEE ainda não é uma realidade na maior parte dos ambientes educacionais. 

As críticas à educação especial 

A maior crítica à educação especial é o que está levando o termo ao declínio. 

A ideia de criar uma escola especial para atender alunos com necessidades especiais pensando nessas necessidades é uma boa iniciativa. Porém, ela acaba tirando do aluno algo essencial: a integração com os demais alunos. 

Por isso, estudiosos da área acreditam que o ideal seria que o sistema regular de ensino se adaptasse, tanto física quanto pedagogicamente, para receber alunos com necessidades especiais de forma inclusiva. 

Isso nos leva a falar sobre a diferença entre a educação especial e inclusiva. 

Qual é a diferença entre educação especial e inclusiva? 

O termo usado, e o que ele representa, é a principal diferença entre a educação especial e inclusiva. 

Enquanto na educação especial, nós encontramos um ensino voltado exclusivamente para alunos com necessidades especiais, na educação inclusiva, todos recebem o mesmo ensino, porém utilizando recursos diferentes dependendo da necessidade. 

A educação inclusiva visa que alunos com necessidades especiais acessem o ensino regular e tenham convivência com os demais alunos, e também objetiva eliminar os limites de participação do aluno no processo educativo. 

Dessa forma, podemos dizer que os objetivos da educação especial e da educação inclusiva são os mesmos, porém eles passam por processos diferentes.

diferença entre educação especial e inclusiva - professora ensinando alunos de perto

O que é educação inclusiva? 

Como visto, a educação especial pensa um processo inteiro, em separado, para atender alunos com necessidades especiais. 

Já a educação inclusiva prevê uma adaptação do sistema educacional que já existe para garantir o acesso e permanência de alunos com necessidades especiais no ensino regular. 

O objetivo da educação inclusiva não é apenas que o aluno consiga ter uma formação regular, mas que ele consiga aproveitar o processo de socialização e se integrar com os demais alunos. 

Mas vale lembrar que a educação inclusiva não é caracterizada pela diversidade. 

Isso porque de nada adianta uma escola regular aceitar alunos com necessidades especiais sem que haja um projeto pedagógico pensado para atender a todos ou recursos que auxiliem as necessidades dos alunos. 

Como surgiu a educação inclusiva? 

Mesmo com suas dificuldades, o sistema de ensino é muito mais inclusivo hoje do que já foi em outros períodos da história. 

O grupo formado por pessoas com necessidades especiais apenas teve seus direitos plenamente reconhecidos na Constituição Federal de 1988. 

Porém, mesmo tendo seus direitos promulgados, na prática as coisas sempre foram diferentes. 

A educação de pessoas com necessidades especiais se dava apenas em escolas especiais, gerando as críticas que comentamos acima. 

Por isso, na Conferência Mundial de Salamanca sobre Educação para Necessidades Especiais, em 1994, chegou-se a um documento que reforça o compromisso da educação inclusiva. 

Este documento é uma resolução da ONU (Organização das Nações Unidas) e reconhece o dever de proporcionar educação às pessoas com deficiência dentro do sistema regular de ensino, tendo como base a inclusão escolar e social. 

Como consequência ao documento, surgiu o conceito da educação inclusiva e esforços ao redor do mundo para transformar em prática as diretrizes do documento. 

Com a educação inclusiva, as escolas especiais irão acabar? 

A pergunta é natural a quem entende a diferença entre a educação especial e inclusiva. E embora o correto seria que a resposta fosse positiva, pelo menos quando falamos no Brasil, ela não é. 

Na Itália, por exemplo, em 1977, antes mesmo da Conferência de Salamanca, as escolas especiais foram abolidas. Isso forçou o sistema regular a se adequar aos alunos com necessidades especiais. 

Porém, no Brasil, a situação é diferente. 

Aqui, as escolas especiais ainda estão funcionando porque não há condições de o ensino regular começar a receber alunos com necessidades especiais. Existem muitos problemas de infraestrutura no sistema educacional brasileiro, além de falta de professores e equipe com formação especial. 

Enquanto as adaptações e preparações do ensino regular não acontecem, as escolas especiais continuam recebendo os alunos com necessidades especiais, já que estão preparadas para isso. 

Porém, mesmo depois de a adaptação acontecer, o esperado não é que as escolas especiais acabem, mas que se transformem em centros de recursos funcionando como apoio à educação inclusiva. 

O que diz a legislação sobre educação especial e inclusiva no Brasil 

O Brasil tem uma longa história de descaso quando o assunto é a educação de pessoas com necessidades especiais. 

Como dissemos, foi previsto na Constituição de 1988 que pessoas com necessidades deveriam ter acesso à educação como as demais, porém o ensino inclusivo ainda dá passos curtos no país. 

O avanço mais significativo nesse sentido, depois da Constituição e do documento originado na Conferência de Salamanca, é a Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. 

O estatuto foi aprovado em 2015 e traz aspectos relacionados à inclusão de pessoas com necessidades especiais. E mesmo assim, há falhas no conteúdo. 

Por exemplo, o texto diz que o sistema educacional deve ser inclusivo, porém não cita explicitamente que a matrícula de alunos com necessidades especiais deve ser feita no sistema regular em vez de escolas especiais. O que abre brechas, sendo ponto de controvérsias. 

Durante a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), houve uma disputa para retirada de um texto que explicava a educação inclusiva, sendo o trecho redigido em contribuição com entidades e pesquisadores do assunto. 

Além disso, no conteúdo da BNCC é citada uma diferenciação de currículo para alunos com necessidades especiais e demais alunos, o que é considerado por especialistas como uma forma de discriminação. 

Também houve controvérsia na tramitação do Plano Nacional de Educação, o PNE, onde são traçadas metas de educação para o país cumprir nos próximos 10 anos. 

Nele, fica aberta a possibilidade de alunos com necessidades especiais poderem ser matriculados tanto em escolas especiais quanto regulares, sem obrigatoriedade da rede regular de ensino se adaptar para receber essas crianças e adolescentes. 

Na redação final da meta, mesmo havendo controvérsia, o texto foi mantido. 

No momento atual, o MEC está revisando a PNEEPEI, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, um documento de 2008. 

E a discussão ainda é a mesma: o texto proposto, aparentemente, estimula a separação da educação das pessoas com necessidades especiais, o que vai na contramão do que é esperado socialmente.

diferença entre educação especial e inclusiva - qualificação dos professores

Como os professores se qualificam para atuar na educação especial e inclusiva? 

É sabido que a responsabilidade de atender alunos com necessidades especiais não é apenas do professor, porém quanto melhor preparado estiver o profissional, maiores são as chances de ele também advogar pela inclusão. 

Especialmente porque o número de alunos com necessidades especiais matriculados em escolas regular apenas aumenta. 

Segundo dados do INEP, houve um aumento de 33,2% no número de matrículas de alunos com necessidades especiais entre 2014 e 2018, sendo que 92,1% destes estão incluídos no ensino regular. 

Porém, apenas 6% dos professores, segundo o Censo Escolar 2019, está preparado para ministrar aulas para estes alunos. Então, para conseguir trazer uma inclusão, é preciso investir em formação. 

Por isso, queremos convidar você para conhecer a Pós +Carreira EAD Newton Paiva em Educação para Diversidade. 

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Conclusão 

Esperamos que ao chegar ao final deste artigo, você tenha conseguido entender a diferença entre educação especial e inclusiva, além de também compreender o cenário atual do Brasil no que se refere ao assunto. 

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